OAB condena assassinato de brasileiro no metrô de Londres

Congresso aprova crédito para aumento salarial do STF

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

Delúbio Soares e Silvio Pereira pedem HC preventivo para depor na CPMI dos Correios

Roberto Jefferson tem 48 horas para explicar supostas insinuações contra senadora

Pedido de aluno para inscrição no ProUni será analisado após o recesso forense

Negado seguimento de habeas-corpus por não se enquadrar na competência do STJ

Supremo arquiva MS impetrado pelo deputado João Batista Ramos da Silva

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

ECA não tem sido eficaz para vencer mazelas a que crianças e adolescentes são submetidos no País

TJDFT mantém férias coletivas em julho

Lula sanciona lei que cria fundo de habitação

Approbato coordena trabalho sobre Lei de Falências

STJ define se bancos estão obrigados a adiantar pagamento de perícia pedida por consumidor

Senado adia pela segunda vez comissão para acompanhar denúncias de corrupção em Rondônia

PF realiza busca e apreensão nos Correios e nas residências dos acusados de corrupção

Comentários iniciais à Lei nº 11.113 de 13/05/2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected], [email protected] e [email protected];

Trabalho escravo gera US$ 31 bi anuais no mundo

Decreto nº 5.431, de 22 de abril de 2005.

Altera o inciso III do art. 155 do Decreto no 4.543, de 26 de dezembro de 2002, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

A Terrível Falta de Lideranças

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected] - Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br